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Carolina Fonseca
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Salvador (BA)

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Sobre mim

Consultora Trabalhista Empresarial e Advogada Trabalhista Empresarial

Especialista em Cálculos Trabalhistas.

Graduada pela Faculdade Baiana de Direito (Dezembro/2016).
Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (Dezembro/2018).
Curso de Cálculo Trabalhista.
Professora de Direito do Trabalho na Casa dos Concursos (Concurso TRT 2019).

Contato: carolinafonsecaffreitas@gmail.com

Verificações

Carolina Fonseca

OAB 53.458/BA VERIFICADO

Publicações

(37)

Carolina Fonseca

Artigo · há 4 anos

Nulidade de citação da Reclamada via e-Carta

Nulidade de citação da Reclamada via e-Carta

No artigo publicado no endereço https://carolinafonsecaffreitas.jusbrasil.com.br/artigos/1270627721/nulidade-de-citacao-da-empresa-v... , já havíamos discutido a tese de nulidade das citações via...

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Carolina Fonseca

Artigo · há 5 anos

Empregador não possui todos os cartões de ponto. O que pode ser feito?

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Carolina Fonseca

Artigo · há 5 anos

Nulidade de citação da empresa via e-Carta

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É sabido que a citação é um ato de comunicação processual extramente importante para o desenvolvimento da relação processual. Afinal, através deste ato, o Réu toma conhecimento que...

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Direito do Trabalho, 71%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 28%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

(4)

Carolina Fonseca

Comentário · há 5 anos

Valor do pedido na reclamação trabalhista funciona como limite para a condenação do empregador?

Carolina Fonseca · há 5 anos

Nesse caso, como o requisito de indicação do valor dos pedidos foi inserido pela Lei 13.467/2017, eu apenas aplicaria para as ações ajuizadas a partir de 11/11/2017. Antes disso não existia a obrigação de indicar o valor de cada pedido na petição inicial.

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Carolina Fonseca

Comentário · há 5 anos

Contaminação por coronavírus no ambiente de trabalho: da caracterização como doença ocupacional e indenização por dano moral

Carolina Fonseca · há 5 anos

Eu acredito que o empregador tem que apresentar provas de que cumpriu com a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 20/2020 do MPT.
Nos julgados acima, achei a prova produzida frágil, sendo que constou, inclusive, na sentença, que a empresa não vinha se adequando às sinalizações do Ministério do Trabalho. Ou seja, eu acredito que se a defesa for bem feita, se o empregador conseguir demonstrar que entregou os equipamentos de proteção (ainda que máscaras de pano), dentro do prazo de validade, que tem os recibos de entrega e que prestou treinamento do uso, que fiscalizava o uso, que fornecia álcool em gel demonstrando as notas de compra, luvas (acaso necessárias).
Também não concordo na caracterização como doença ocupacional em si, até porque a contaminação pode ocorrer em casa, nos momentos de lazer, por exemplo. Mas acredito que, se o empregador não comprovar que contribuiu para diminuir o risco de contaminação, ele está cometendo uma falta grave que expõe demasiadamente o risco da vida do empregado, e isso é o que deve ser verificado em um processo que pede pagamento de indenização.

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Carolina Fonseca

Comentário · há 5 anos

Valor do pedido na reclamação trabalhista funciona como limite para a condenação do empregador?

Carolina Fonseca · há 5 anos

Bom dia Sr. Joilson. Irei responder ao seu questionamento encaminhando uma mensagem para o senhor no campo de mensagens aqui no Jusbrasil, uma vez que se trata de questionamento particular de processo judicial.

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 5 anos

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