jusbrasil.com.br
31 de Julho de 2021

É devido adicional de periculosidade e insalubridade no teletrabalho?

Carolina Fonseca, Advogado
Publicado por Carolina Fonseca
mês passado

 Se o empregado recebia adicional de periculosidade ou insalubridade enquanto laborava presencialmente, com a alteração para o home office, o pagamento desses adicionais deve ser mantido?

 Depende.

 O pagamento desses adicionais refere-se a um salário condição, de forma que apenas deve ser pago mediante a ocorrência do trabalho em situação insalubre ou periculosa.

 Se as condições deixam de existir, o pagamento do referido adicional também deixa de ser devido.

 Contudo, se as condições de insalubridade ou periculosidade persistem no teletrabalho, o pagamento do referido adicional deve ser mantido. Isso não exige, por exemplo, que seja nas mesmas condições, tendo em vista, por exemplo, que o grau da insalubridade pode ser alterado.

 Ou seja, é necessário reavaliar o risco dos agentes periculosos e insalubres no atual ambiente laboral para, apenas assim, apurar se é devido ou não o pagamento dos adicionais.

  Desta forma, o empregador que mantém o pagamento desses adicionais só porque a função exercida exigia o pagamento desse adicional está efetuando um pagamento desnecessário. É preciso reanalisar o ambiente laboral do funcionário para apurar se, de fato, as condições de insalubridade e periculosidade persistem.

Referências:

Imagem retirada de: <https://4s.adv.br/blog/teletrabalho-quandoecomo-utilizar/>.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)